Este Edital, através do Fundo Natura para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades (Fundo), visa selecionar projetos de Instituições das comunidades do entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) que promovam a conservação e o uso sustentável da sociobiodiversidade e que beneficiem as comunidades.
Somente poderão participar deste edital Instituições das comunidades do entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) previstas no Plano de Manejo, com exceção da comunidade de São Francisco do Iratapuru (contemplada no edital 1/2021).
As comunidades do entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) previstas no Plano de Manejo a acessar o presente Edital, são: Santo Antônio da Cachoeira, Padaria, São José e Cupixi.
Será disponibilizado, para este edital, o valor total de R$58.264,06 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais, e seis centavos). O valor para investimento em cada projeto será de no máximo R$29.132,03 (vinte e nove mil, cento e trinta e dois reais, e seis sentavos) paraaimplementação de no máximo 2 (dois) projetos de instituições do entorno da RDSI.
Os interessados deverão submeter, ao Comitê Gestor, em modelo, local, data e prazo definidos neste Edital e seus Anexos e a documentação exigida,o Projeto para o qual pretendem obter recursos.
Itens Financiáveis E Não Financiáveis São itens passíveis de financiamento, no âmbito do Projeto apresentado: a. Assistência técnica b. Capacitação comunitária; c. Divulgação, mobilização e organização comunitária para atividades do projeto; d. Ferramentas e equipamentos; e. Materiais de consumo; f. Construções; g. Despesas com pessoal ligado diretamente ao Projeto; h. Estudos; i. Transporte e hospedagens;
j. Seminários;
k. Monitoramento; e
l. Custos administrativos, devidamente comprovados, relacionados à execução do Projeto.
São itens não passíveis de financiamento, no âmbito do Projeto apresentado:
a. A utilização de recursos para verbas de representação por participação em reuniões;
b. Pagamento de direitos autorais;
c. Pagamentos de salários ou qualquer tipo de remuneração a servidores e funcionários públicos;
d. Aquisição de terrenos e desapropriações;
e. Aquisição de imóveis;
f. Compra de armamento;
g. Taxa de administração não ligada à execução do Projeto;
h. Capital de giro;
i. Pagamento de dívidas;
j. Impostos e taxas, com exceção dos diretamente relacionados ao Projeto;
k. Atividades que promovam interesses partidários ou eleitoreiros;
l. Compra de agrotóxicos e insumos agrícolas de natureza química;
m. Atividades que não promovam o desenvolvimento sustentável;
n. Projetos individuais ou que não possuam natureza comunitária; e
o. Projetos governamentais.
Dos prazos
Data de abertura do edital: 17/09/2021
Data limite para envio de Propostas: 17/11/2021
Previsão para divulgação dos Projetos aprovados 17/12/2021
Para mais informações acesse o edital de seleção pública: Editais 2021 | Fundo Iratapuru
Ou baixo os arquivos diretamente